Agricultores familiares que realizaram financiamentos de custeio no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de trigo, mamona, pimenta-do-reino e cebola contarão com preço de garantia para estas culturas, a partir de janeiro de 2009, dentro do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
Estas culturas, assim como as já incluídas, arroz, feijão, milho, mandioca, soja, café, tomate, inhame, cará, castanha de caju e atividade leiteira passarão a contar com desconto, bônus, sempre que o preço médio do produto financiado recebido pelos agricultores, na respectiva Unidade da Federação, estiver abaixo do preço de garantia definido para o período.
Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, a inclusão de novas culturas cobertas pelo Pgpaf é resultado do trabalho conjunto entre a SAF/MDA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Fazenda.
A ação tem como objetivo contribuir com o aumento da produção de alimentos. “A inclusão da pimenta-do-reino, por exemplo, contribui com a valorização da diversidade produtiva de uma cultura com forte presença no Norte do País”, avalia Guadagnin.
Para o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, a inclusão da mamona no PGPAF faz parte de mais um ‘passo’ para a estruturação da cadeia produtiva do biodiesel na agricultura familiar, consolidando esta cultura no sistema de financiamento.
Preços de garantia
Produtos Preços de garantia do Pgpaf para a safra 2007/08 Estados integrantes da região para o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar PGPAF:
| Produto | Valor | Região |
| Trigo (t) | R$ 480,00 | Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA |
| Cebola (Kg) | R$ 60,00 | Brasil |
| Pimenta do reino | R$ 2,11 | Brasil |
| Mamona (Kg) |
R$ 38,59 | Norte, Nordeste, GO, MT, MG e SP |
O Programa
O Pgpaf é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um desconto no valor financiado. Esse bônus é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.
Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento, quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção. Atualmente, são amparadas pelo programa as culturas de arroz, milho, soja, feijão, mandioca, atividade leiteira, café, caju, inhame, cará, tomate, mamona, trigo, pimenta-do-reino, cebola.
O bônus é calculado mensalmente pela Conab, que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o Pgpaf.